quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 | 04:49 | 0 Comentários

Marta diz que é preciso equiparar a homofobia ao racismo PLC122

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou às 9h (assista ao vivo aqui) a reunião na qual seria votado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006, que estabelece penas para quem praticar atos considerados como discriminatórios em relação aos LGBTs. O texto inclui na Lei 7.716/89, que já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo e orientação sexual.